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Ebook e imposto: MEI, carnê-leão ou empresa?
É a pergunta que todo autor independente brasileiro faz no primeiro depósito da Amazon: onde declaro isso? A resposta depende da origem da renda, e mais de uma leitura coexiste. Esta página descreve as opções e suas consequências para você fazer as perguntas certas; não substitui um contador nem a Receita Federal.
Duas origens, duas lógicas
Os royalties pagos pela Amazon KDP remuneram a exploração de uma obra de que você é autor: em geral são tratados como rendimento de pessoa física recebido do exterior ou de pessoa jurídica. As vendas no seu próprio site (Hotmart, Kiwify) são venda de produto digital que você mesmo realiza: uma atividade econômica, que em geral pede um CNPJ. Muito autor tem as duas.
Opção 1: pessoa física e carnê-leão
Royalties da Amazon recebidos como pessoa física entram no carnê-leão mensal (rendimentos do exterior, já que a Amazon paga de fora) e na declaração anual de ajuste. Os 30% retidos nos EUA sobre vendas na Amazon.com não são compensáveis, porque não há acordo entre os países. É a leitura mais comum para quem só publica na Amazon e ganha pouco.
Opção 2: MEI
Para vender na Hotmart ou na Kiwify, o MEI é o caminho simples: CNPJ, nota fiscal, imposto fixo mensal, limite anual de faturamento. Nem toda atividade cabe no MEI: confira se a ocupação que você escolher cobre a venda de produto digital ou a produção de conteúdo. Royalties de direitos autorais, por sua vez, costumam ficar fora do MEI e continuar na pessoa física.
Opção 3: empresa no Simples
Quando o faturamento passa do limite do MEI ou quando você junta ebooks, cursos e consultoria, uma empresa no Simples Nacional organiza tudo. Custo mensal de contador, alíquota por faixa, e a possibilidade de a própria empresa ser a editora e receber os royalties da Amazon.
O que nenhuma opção dispensa
- Responder à entrevista fiscal da Amazon com o CPF ou o CNPJ.
- Declarar a renda, mesmo pequena: a Amazon e a Hotmart informam à Receita.
- Emitir nota nas vendas diretas, quando a plataforma ou o cliente pedir.
Quanto sobra para você?
Ordem de grandeza, a confirmar para o seu caso: royalties na pessoa física seguem a tabela progressiva do imposto de renda, com isenção nas faixas baixas. No MEI, o imposto é um valor fixo por mês, independente das vendas, até o limite. No Simples, um percentual por faixa. Nosso simulador de renda extra dá a renda bruta; o líquido depende do regime.
Perguntas frequentes
Preciso de CNPJ para publicar na Amazon?
Não. Publica-se com CPF; a Amazon paga royalties para pessoa física. Precisa declarar, não precisa de empresa.
A Amazon paga em reais?
Sim, por transferência para conta no Brasil, cerca de 60 dias depois do fim do mês da venda.
E se eu também vender curso?
É atividade econômica: MEI, se couber, ou empresa. Os royalties de livro podem ficar à parte na pessoa física.
Esta página é orientação tributária?
Não. Descreve as opções conhecidas no momento da redação. Limites e alíquotas mudam; confira com um contador ou na Receita Federal.